PREÂMBULO
1.º Estas condições gerais de venda são acordadas entre a LOUSANI
COSMÉTICA, LDA, com sede na Zona Industrial Alto do Padrão, Lote 33, 3200-133 Lousã,
número de identificação fiscal 503619086 e contacto +351 239994300, doravante
designada por “EMPRESA“ e as pessoas que desejem efetuar compras através do
website www.lousani.pt doravante designadas por "Utilizador".
2.º As partes acordam que as compras efetuadas através do website www.lousani.pt
serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer
condições previamente disponíveis no website.
ARTIGO 1 – OBJETO
- As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e
definir todas as informações necessárias ao Utilizador sobre as
modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efetuadas
no website www.lousani.pt.
- Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a
encomenda e garantem o seguimento desta encomenda entre as Partes
Contratantes.
ARTIGO 2 – ENCOMENDA
- O Utilizador concretiza a sua encomenda através da conclusão do
processo de compra apresentado no website www.lousani.pt,
adicionando o(s) produto(s) que pretende encomendar ao cesto de compras:
- Para enviar a sua encomenda o Utilizador deverá:
- a) Registar-se no website www.lousani.pt, fornecendo para o
efeito as informações aí
- b) Efetuar o “login” (facultando uma combinação de e-mail e palavra
passe escolhidas pelo Utilizador no ato de registo).
- c) Completar a informação e escolher as opções que lhe são
disponibilizadas ao longo do processo de termino da encomenda (morada de entrega
e faturação, forma de envio, forma de pagamento, bem como o NIF e o nome
que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura).
- A confirmação final da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação
plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para
venda assim como destas Condições Gerais de Venda que serão as únicas
aplicáveis ao contrato assim concluído.
- A EMPRESA honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao
limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto a
EMPRESA compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível.
- Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do
Utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com
alterações.
- Os pedidos de encomenda têm uma validade de 5 (cinco) dias, exceto se
a encomenda for registada ao abrigo de uma campanha promocional que defina
um prazo diferente, não sendo possível garantir os preços, descontos,
promoções e ofertas para além deste prazo. Caso o pagamento da mesma não
seja rececionado pelos nossos serviços dentro do referido prazo, a
encomenda não poderá ser validada. Qualquer valor recebido após esta data
será devolvido ou usado numa nova encomenda.
ARTIGO 3 – PAGAMENTO
- No website www.lousani.pt, a EMPRESA propõe ao Utilizador as
seguintes modalidades de pagamento via Easypay - Instituição de Pagamento
Lda:
- Cartão de crédito (Visa, Mastercard);
- Referência Multibanco;
- c) Transferência;
- No caso do pagamento com cartão de crédito, o débito será efetuado no
cartão do Utilizador imediatamente após confirmação da expedição da
mercadoria. Se alguns produtos encomendados se encontrarem esgotados, o
valor dos mesmos será creditado no cartão do Utilizador, após o fecho da
encomenda.
ARTIGO 4 – ENTREGA
- A entrega das encomendas realizar-se entre 2 a 5 dias úteis após a
encomenda em Portugal Continental. A entrega é realizada pela empresa CTT.
- À encomenda são acrescidos os custos de portes de envio.
ARTIGO 5 – PREÇOS
- Os preços devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos,
tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.
- Caso se verifique um aumento do Preços de algum produto, o Utilizador
será informado de imediato, podendo optar por receber a sua encomenda
(efetuando o pagamento da diferença) ou por proceder ao seu cancelamento.
ARTIGO 6 – CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO
- O processo de cancelamento ou devolução é tratado caso a caso, pela
EMPRESA. O pedido deverá chegar por escrito para o e-mail de contacto geral@lousani.pt,
até 5 dias após a encomenda, sendo as instruções de cancelamento ou
devolução da mercadoria respondidas e definidas pela EMPRESA, pelo mesmo
meio de comunicação
- Sempre que comunicação devolução deverá realizar-se pela mesma via de
pagamento, mas caso não seja possível, o utilizador deverá apresentar
comprovativos de pagamento e de titularidade de conta ou cartão, para que
se realize a devolução por Transferência Bancária.
- A EMPRESA compromete-se a reembolsar ao Utilizador no prazo máximo de
7 (sete) dias.
- Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em
condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do
Utilizador, sem qualquer anomalia ou dano.
- Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for
inferior ou superior ao valor inicial da mesma, as condições de acerto,
serão indicadas pela EMPRESA.
ARTIGO 7 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O tratamento dos seus dados é feito no cumprimento da legislação sobre a
proteção de dados pessoais. Os mesmos, sujeitos a tratamento informático, constarão
na(s) base(s) de dados da EMPRESA e destinam-se ao registo e apresentação de
outros produtos e serviços, bem como informação institucional, a disponibilizar
pelas mesmas.
O seu fornecimento é facultativo e é garantido, nos termos da lei, o
direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado que lhe diga
diretamente respeito, pessoalmente ou por via escrita, diretamente para o
endereço constante na página inicial deste website.